Por que Software Livre?
Por: Richard Stallman [ 1 ]
A tecnologia de informação digital ajuda o mundo inteiro tornando fácil copiar e modificar informação. Os computadores prometem facilitar essas coisas para todos nós.
Nem todo mundo quer que isso seja fácil. O sistema de direito autoral atribui "donos" aos programas de software, e a maioria desses donos prefere manter os benefícios potenciais longe do público. Eles prefeririam ser os únicos em condições de copiar e modificar o software que nós usamos.
O sistema de direito autoral se desenvolveu com a imprensa escrita, uma tecnologia para copiar em larga escala. O direito autoral combinava bem com essa tecnologia porque ele restringia apenas os grandes produtores de cópias. Não tirava liberdade dos leitores de livros. Um leitor comum, que não possuísse uma máquina impressora, podia copiar livros apenas com caneta e tinta, e poucos leitores foram enquadrados por isso.
A tecnologia digital é mais flexível que a imprensa: quando a informação está na forma digital, você pode facilmente copiá-la e compartilhá-lha com os outros, e essa grande flexibilidade não se encaixa bem num sistema como o de direito autoral. Essa é a razão de ser dessas medidas cada vez mais severas e lamentáveis postas em prática para aplicar o direito autoral de software. Consideremos essas quatro práticas da Associação dos Produtores de Software (Software Publishers Association - SPA) americana:
- Propaganda massiva dizendo que é errado desobedecer aos donos para ajudar um amigo.
- Pedidos a alcaguetes para que denunciem seus colegas de trabalho.
- Batidas (com ajuda policial) em escritórios e escolas, nas quais se exige das pessoas que provem que são inocentes de cópia ilegal.
- Perseguição (pelo governo americano, a pedido da SPA) de pessoas como David LaMacchia, do MIT, não por copiar software (não o acusam de copiar nada), mas simplesmente por deixar recursos de cópia disponíveis ou mal guardados, ou por não censurar seu uso.
Todas essas quatro práticas lembram aquelas usadas na antiga União Soviética, onde cada máquina copiadora tinha um guarda para prevenir cópias proibidas, e onde os indivíduos tinham que copiar informação secretamente e passá-la de mão em mão como "samizdat". Há, claro, uma diferença: o motivo pelo qual se controlava a informação na União Soviética era político; agora o motivo é o lucro. Mas são as ações que nos afetam, não o motivo. Qualquer tentativa de bloquear a troca de informações, não importa qual, leva aos mesmos métodos e à mesma truculência.
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